Política de Privacidade — Oncopraxis
A oncopraxis.com.br · Última atualização: Brasília: data, ex. 9 de outubro de 2026
A Oncopraxis é uma plataforma de conteúdo e atualização em oncologia destinada a profissionais de saúde. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e direta, quais dados pessoais coletamos, para quê, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos.
1. Quem somos (Controlador dos dados)
A plataforma Oncopraxis é operada pela Racmarques , Racmarques ( RACMARQUES GESTAO PATRIMONIAL LTDA e cnpj 64.766.510/0001-57) , holding responsável pelos projetos do Dr. Rafael Amaral de Castro (Oncopraxis, Neoaccess, Veritas Health e o portal rafaelcastroonco.com.br).
Contato do Encarregado (DPO): rafaelcastroonco@gmail.com [ Dr Rafael Amaral de Castro] · WhatsApp: (61) 98197-9192.
Tratamos seus dados pessoais em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Quais dados coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, profissão e registro profissional (CRM/COREN ou equivalente), quando você se inscreve na plataforma, newsletter ou eventos.
- Dados de uso: páginas acessadas, aulas e protocolos visualizados, interações com e-mails e vídeos — coletados por cookies e ferramentas de análise.
- Dados de contato: mensagens que você nos envia por formulário, e-mail ou WhatsApp.
- Dados de pagamento (se aplicável a cursos/assinaturas): processados exclusivamente pelo provedor de pagamentos; não armazenamos número completo de cartão.
3. Para que usamos (finalidades)
1. Criar e manter seu acesso à plataforma (login, aulas, protocolos e materiais).
2. Enviar novidades em oncologia, boletins de estudos e avisos de novos conteúdos — apenas se você autorizar.
3. Responder suas mensagens e prestar suporte.
4. Melhorar o conteúdo e a experiência da plataforma (análise agregada de uso).
5. Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
## 4. Bases legais (LGPD, art. 7º)
- Consentimento: envio de newsletters e comunicações (você pode cancelar a qualquer momento).
- Execução de contrato: fornecimento do acesso que você solicitou.
- Legítimo interesse: segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.
- Obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente.
## 5. Compartilhamento
Não vendemos e não alugamos seus dados. Compartilhamos apenas com:
- Provedores de serviço (hospedagem, e-mail, armazenamento em nuvem — ex.: Google Workspace/Drive, plataformas de vídeo), sob contrato de tratamento de dados e apenas para operar a plataforma;
- Autoridades, quando houver obrigação legal.
Alguns provedores estão localizados no exterior (ex.: Google), o que caracteriza transferência internacional de dados — realizada com as garantias previstas na LGPD (cláusulas contratuais padrão e conformidade do fornecedor).
6. Por quanto tempo guardamos
Enquanto durar seu cadastro/relação conosco e, depois disso, apenas pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou defesa em processos. Dados de cadastro inativo por mais de [ 24 meses] podem ser excluídos após aviso prévio.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: senhas, controle de acesso restrito por função, criptografia em trânsito (HTTPS) e revisão periódica dos acessos. Nenhum sistema é 100% imune — em caso de incidente relevante, notificaremos os afetados e a ANPD, conforme a lei.
Seus Direitos (Art. 18 LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente: confirmar o tratamento
de seus dados e acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados;
solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
pedir portabilidade; revogar o consentimento e solicitar a eliminação
dos dados tratados com base nele; e obter informação sobre com quem
compartilhamos.
Como exercer: escreva para rafaelcastroonco@gmail.com com o assunto
"LGPD — meus dados". Respondemos em até 15 dias. Insatisfeito, você
pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados;
- Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
- Opor-se ao tratamento e pedir informação sobre com quem compartilhamos.
Como exercer: escreva para rafaelcastroonco@gmail.com com o assunto "LGPD — meus dados". Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, pode reclamar à ANPD.
## 9. Menores de idade
A Oncopraxis é destinada a profissionais de saúde adultos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo.
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Controlador: Racmarques [RACMARQUES GESTAO PATRIMONIAL LTDA e cnpj 64.766.510/0001-57] · Operação: Oncopraxis (oncopraxis.com.br) · Encarregado: rafaelcastroonco@gmail.com
